Descubra a Identidade e Missão da Biblioteca Nacional de Moçambique.
A origem da Biblioteca Nacional de Moçambique remota de 1934 quando o governo colonial português previu a necessidade da existência de uma “Biblioteca Pública” com classificação de nacional, que não se efetivou prontamente por dificuldades de instalação para o seu funcionamento. Foi na segunda metade do século passado quando finalmente passou-se a contar com um imóvel, propriedade do estado, suscetível de proporcionar sede provisoria, mas condigna, enquanto se não construíam instalações definitivas.
Foi assim que pelo Diploma Legislativo no 2116, de 28 de Agosto de 1961, Manuel Maria Sarmento Rodrigues então Governador-Geral de Moçambique (1961 e 1964), determinou a criação da Biblioteca Nacional de Moçambique, integrada nos Serviços de Instrução e com sede na então cidade de Lourenço Marques. A biblioteca foi dotada de um fundo inicial constituído pelas seguintes espécies: (a) as arrecadadas na biblioteca do Arquivo Histórico de Moçambique; (b) as que foram destinadas pela Câmara Municipal da Cidade de Lourenço Marques; (c) as que foram oferecidas por outras entidades para o mesmo fim e; (d) as que, por diversos serviços público, foram apartados para o mesmo fim.
Determinava o mesmo diploma que a Biblioteca Nacional de Moçambique era instalada provisoriamente no edifício situado na então Avenida da República, hoje Avenida 25 de Setembro, em que funcionou a Direção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade com a garantia de oportunamente se realizarem estudos para a edificação de instalações definitivas. Mas de sessenta anos depois, a Biblioteca Nacional de Moçambique continua a funcionar nas mesmas instalações.
Em 2017, 42 anos depois da independência nacional, foi redefinida a natureza, as atribuições e competências da Biblioteca Nacional de Moçambique que passou a ser uma instituição pública cultural, de investigação, de conservação e preservação do património documental nacional, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e subordinada ao Ministro que superintende a área da cultura.
Pelo Decreto 62/2020 de 5 de Agosto, a Biblioteca Nacional de Moçambique foi adequada ao Decreto 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos passando desta forma a categoria de Instituto público de categoria B.